Fernando Lazarim, Advogado

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Especialista em direito em direito do consumidor bancário e imobiliário
Graduado em Direito (2014) e pós graduado em Direito Tributário (2016) pelo Instituto Brasileiro Estudos Tributários. Especialista em direito do consumidor bancário e imobiliário.

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Artigo · há 10 anos

Saldo Aprovisionado. Prática Ilícita?

Alguns bancos, eu diria que em especial o Banco do Brasil, têm o "mal" costume de "aprovisionar" o dinheiro na conta dos seus clientes. Mas o que isso significa? Se você tem alguma dívida com o banco...
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Artigo · há 11 anos

Planejamento Tributário

Planejamento Tributário é uma prática empresarial que visa elidir, reduzir ou postergar o pagamento de tributos. A doutrina costuma elencar como requisitos do planejamento tributário: A) Que ele seja...
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Artigo · há 11 anos

Vícios procedimentais na desconsideração de um planejamento tributário

Primeiramente cumpre esclarecer algumas diferenças entre o processo civil e o processo penal. No processo civil, o PEDIDO deve decorrer logicamente da narração do FATOS ( CPC art. 295 , parágrafo...
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Atuamos na defesa dos consumidores nas relações bancárias, revisando contratos e realizando a def...

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Atuamos na defesa dos consumidores adquirentes de imóveis na planta e terrenos, contra abusos das...

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